Se você estava grávida e pediu demissão, atenção: esse pedido pode ser inválido.

Por quê?

A lei protege a gestante. Você tem direito à estabilidade no emprego desde a gravidez até 5 meses após o parto.

Por isso, a Justiça entende que a gestante não pode simplesmente pedir demissão sem proteção.

O ponto mais importante

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de demissão da gestante só é válido se for feito com ajuda do sindicato.

👉 Se não teve essa assistência, o pedido pode ser anulado.

O que você pode receber?

Se o pedido for considerado inválido, você pode ter direito a:

• Voltar ao emprego (reintegração); ou
• Receber todos os salários do período de estabilidade;
• FGTS, férias e 13º.

Resumo rápido

👉 Pediu demissão grávida sem passar pelo sindicato?
👉 Você pode ter direitos para receber!